ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 163, DE 04 DE MAIO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 318, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DIRETOR ESCOLAR COM LOTAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA A LEI N° 376/2022 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA 2 RUAS NAS CASINHAS, LIGANDO DO MATA BURRO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR OSMAR.

PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA VÁRZEA DA CRUZ, COMEÇANDO DO TABULEIRO ATÉ A BALLIZA.

VEJA A VIABILIDADE DE LEVANTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CANTO DAS PEDRAS, BRAQUATIARA, CURRAL VELHO E BALIZA.

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DOMINGOS ALVES PEREIRA, COM AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COZINHA COM REFEITÓRIO, ÁREA DE SERVIÇOS, ALMOXARIFADO, ESPAÇO CULTURAL PARA APRESENTAÇÕES E INTERLIGAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA.

CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE GRANDE PORTE PARA ATENDER TODAS AS LOCALIDADES DE CANTO DAS PEDRAS, QUE DURANTE O VERÃO TEM ESCASSEZ DE ÁGUA.