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Tipo de matéria: 10

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Foram encontradas 19 registros
Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 09:32:07
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2025 06/03/2025

  • ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2025 06/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, INCISO X, E ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 003/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2024 10/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, PARA AUSENTAR-SE POR TEMPO DETERMINADO, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2024 25/09/2024

  • REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO ESPECIFICA.

Autor: e Antonio Jose Fernandes

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2024 04/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA OS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Jose Fernandes

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2023 01/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, PARA AUSENTAR-SE POR TEMPO DETERMINADO, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2022 11/11/2022

  • DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO INCLUSO PEDIDO DO EXMO. SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, PARA AUSENTAR-SE POR TEMPO DETERMINADO, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2020 18/12/2020

  • DÁ NOME AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA VILA DE PARACUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Unica Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2020 09/09/2020

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/05 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Unica Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2019 29/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2019 29/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVALDO MARQUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 27/06/2019

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA AO ILUSTRÍSSIMO OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vicente Valdir Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 27/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vicente Valdir Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2019 14/03/2019

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO BENEMÉRITO "VULTO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO E JAN KEULY PESSOA AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 14/03/2019

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco das Chagas Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2019 07/03/2019

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LINDUÍNA DA SILVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2019 21/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA QUELEN DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Evilaques Araujo da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2019 20/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CAETANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 15/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR IRAPUAN DA SILVA DIONÍSIO JUNIOR E DOUTOR LUÍS FERREIRA DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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