INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO E UMA PRAÇA EM FRENTE À CASA DO SENHOR AFONSO, NA LOCALIDADE DE BRAQUATIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS QUEBRA-MOLAS, SENDO UM DE FRENTE À IGREJA CATÓLICA E OUTRO NA RUA 31 DE DEZEMBRO, APROXIMADAMENTE À CASA DO SENHOR ERIK BATISTA NO DISTRITO DE PARACUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE CANTO DAS PEDRAS, FAZENDO UMA ALTERAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO, SENDO DO RIO COREAÚ, MAIS PRECISAMENTE DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE MISSÃO, SENDO CONSTRUÍDA A TUBULAÇÃO DO POÇO PROFUNDO QUE ESTÁ SENDO ENTREGUE À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA RETIRADO O CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL E TAMBÉM OS FERROS DAS BANDEIRAS E TODAS AS CADEIRAS DAS ARQUIBANCADAS E FAÇA UMA PISTA DA ENTRADA ATÉ AS ARQUIBANCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA E TUBULAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAQUELA MESMA LOCALIDADE, DIVIDINDO EM DUAS PARTES DO NOVO POÇO PROFUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUOCA – FUNTUR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUOCA – CONTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ECONÔMICO, SOCIAL E FISCAL À EMPRESA ALEXSANDRO RIBEIRO PARA SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE – IVCQ, MENSAL E ADICIONAL ANUAL DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI E APOIO INSTITUCIONAL À APS, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DO COORDENADOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ.

ALTERAR O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 439/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº. 471/2025, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR BOLSA EJA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 423/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM; CRIA ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; DEFINE ATRIBUIÇÕES; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 146/2014 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 484/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 276/2002, QUE DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÂNIA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA RECREATIVA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DOS BARREIROS, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO ARENINHA RAIMUNDO FERREIRA SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO APÓS A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES NO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA, NA CATEGORIA GESTÃO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAMINHO DO TRABALHO” PARA CIDADÃOS URUOQUENSES, EM EXERCÍCIO, QUE TRABALHAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO TATACA NA PASSAGEM DO PEDRO ALMEIDA, ONDE EXISTE UMA PONTE CONSTRUÍDA COM CARNAÚBA, INCLUINDO UM BUEIRO EM UMA GROTA A APROXIMADAMENTE 400 METROS DA PASSAGEM MOLHADA A SER CONSTRUÍDA, ALÉM DISSO, GOSTARIA DE SOLICITAR A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO PERCURSO INICIANDO DA PONTE DO ZÉ BENTO ATÉ A PASSAGEM MOLHADA ACIMA CITADA.