PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINANDO-O DE SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 URUOCA/CE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2013, DE 05 DE MAIO DE 2017, FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 043/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 041/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 004/2025 URUOCA/CE, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO AO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2025 URUOCA/CE, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 URUOCA/CE, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2013, DE 05 DE MAIO DE 2017, FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 URUOCA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 310/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA DE FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO E A SALA DE ASSESSORIA JURÍDICA DE JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, INCISO X, E ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 003/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.