DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PALNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA ,INTITUÍDO PELA MUNICIPAL Nº164/2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI 001/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 015/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 010/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 014/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 010/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNIIPAL 008/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LED DO POSTO SABIÁ ATÉ A CE 364 ENTRA PARA URUOCA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ´PREFEITO A CONTRUÇÃO DAS PONTES,JOSÉ BENTO DO RIACHO MOCAMBO,PARA GARANTIR UM ACESSO SEGURO E DURADOURO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCERO DE 2026,ALTERA O PPA 2026-2029,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONTRUÇÃO DE 500M DE CALÇAMENTO NA CACHOEIRA DO DEDÉ NA LOCALIDADE BANDEIRA DO BRINGEL.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONTRUÇÃO DE DOIS MATA BURO,UM NA LOCALIDADE QUEIMADAS E UM NA LOCALIDADE ALMAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMANDO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO CEARÁ ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO ,E OS MUNICÍPIOS BARROQUINHA ,CAMOCIM,CHAVAL,GRANJA,MARTINÓPOLE E URUOCA INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM,POR MEIO DO QAUL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INTRUMENTO ORIGINAL ,PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 360/2007 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA ,NOS TERMOS REGIMEWNTAIS ,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO Á DOCÊNCIA-GRATED NO ÂMBITO DO MUCIPÍO DE URUOCA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELLETÍSSIMO SENHOR PREFEITO A AQUISIÇÃO DE QUATRO MESAS DE DAMAS NA PRAÇA SEBASTIÃO PEDRO DO NASCIMENTO.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DAS PRAÇAS NO DISTRITO DE CAMPÁNARIO ,E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DA LEI MUNICIPAL Nº460/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÁREA RECEREATIVA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO ,MUNICÍPIO DE URUOCA,COMO ARENINHA LUCAS BEZERRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA GERARDO VENCESLAU DE SIQUEIRA
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A PRÉDIO PÚBLICO COMO GALPÃO INDUSTRIAL JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA ARMANDO FONTENELE COSTA.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
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