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Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 08:32:57

APROVAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO 011/2026

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONTRUIUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SUNUNGA ,DISTRITO DE CAMPANÁRIO .

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

OFICIO SEGESPI-027/2026

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

APROVAÇAO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2026

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELLETÍSSIMO SENHOR PREFEITO A AQUISIÇÃO DE QUATRO MESAS DE DAMAS NA PRAÇA SEBASTIÃO PEDRO DO NASCIMENTO.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DAS PRAÇAS NO DISTRITO DE CAMPÁNARIO ,E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DA LEI MUNICIPAL Nº460/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÁREA RECEREATIVA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO ,MUNICÍPIO DE URUOCA,COMO ARENINHA LUCAS BEZERRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA GERARDO VENCESLAU DE SIQUEIRA

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA A PRÉDIO PÚBLICO COMO GALPÃO INDUSTRIAL JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA ARMANDO FONTENELE COSTA.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRÇA SEBASTIÃO PEDRO DO NACIMENTO

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA MARIA ALBURQUEQUE DA CRUZ

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIDADE DE UM TRASNPORTE PARA UNIVERSÍTARIOS DA LOCALIDADE CANTO DAS PEDRAS PARA CHEGAR AOS SEUS RECEPTIVOS LARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMI PREFEITO QUE SEJA CONTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A SR. RAIMUNDÃO ,MAS PRECISAMENTE ONDE INTERLIGA O CAMINHO BARRA DO MEL AO BALNEÁRIO PREMUOCA.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BARRA DO MEL.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NOS TERMOS REGIMENTAIS , QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E COLETES SALVA VIDAS PARA A LOCALIDADE DE CURRAL VELHO ,BALIZA E ADJACÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE TÉCNICAS AUXILIANDO OS ENFERMEIROS QUE FICA DE PLANTÃO 24 HRS NO DISTRITO DE PARACUÁ E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joel Pereira de Sousa

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIAS NO HOSPITAL E EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE ,E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joel Pereira de Sousa

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DORIVAL DANTAS TEIXEIRA

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLATAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIADE NA LOCALIDADE DE LARGINHAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ,ESTADO DO CÉARA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE MATÉMATICA QUARENTAS HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚLBLICO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA BARRAGEM DE DOIS METROS DE ALTURAS NA LOCALIDADE DO BATATÃO NO RIO COREÁU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Joel Pereira de Sousa

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA/CE,
EU, EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO RG 20150618799 E CPF 790.748.123-68, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A PRORROGAÇÃO DE MINHA LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O QUAL FUI REGULARMENTE NOMEADO.
DESSA FORMA, SOLICITO A MANUTENÇÃO DO MEU AFASTAMENTO PELO PERÍODO EM QUE PERMANECER EXERCENDO O REFERIDO CARGO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
URUOCA/CE, 10 DE JUNHO DE 2026.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

DISPÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ,ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CARGO DE VEREADOR PARA ASSUMIR FUNÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

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