Dispõe sobre a criação dos cargas de Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário e Biomédico, define atribuições, cargas horárias e remunerações; e, dá outras providências.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2022, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.

Institui o IPTU premiado, com sorteio de prêmios, no âmbito do município de Uruoca e dá outras providências.

Denomina a Praça Pública como Praça de Eventos Elma Luce Pessoa Martine e Raimundo Nonato Martins, equipamento público pertencente ao patrimônio do Município de Uruoca, no Estado do Ceará e dá outras disposições.

Majora o valor do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias pertencentes aos quadros de servidores públicos do Município de Uruoca e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal por meio do financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA, e dá outras providências

A nova delimitação a Zona Urbana da cidade de Uruoca, modificação do artigo 1º. Parágrafo único da Lei Municipal nº. 028/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá providências.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuito, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de psicólogo - EDUC e assistente social - EDUC, define atribuições, cargas horárias e remunerações; revoga a Lei Municipal nº. 342, de 07 de fevereiro de 2022; e, dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Uruoquense" ao ilustríssimo senhor, médico: DR ALEXANDER GUERRERO LAVADO dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal n . 119, de 06 de novembro de 2013, que cria e implanta os Sistemas Municipal de Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza a aberlura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Uruoca - Lei Municipal nº 333/2021 de 16/11/2021, no valor de R$ 1.388.888,89 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), para os fins que indica e dá outras providências.

Altera o art. 15, da Lei Municipal nº. 128, de 17 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 097/2013. de 25 de fevereiro de 2013 e revoga a Lei Municipal nº. 307/2021, de 02 de março de 2021 e dá outras providências.

Altera o art. 12, da Lei Municipal nº. 157. de 19 de fevereiro de 2015 e revoga a Lei Municipal nº. 287/2020, de 02 de março de 2020.

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã Uruoquense" a ilustríssima senhora: Professor Maria das Luzes Paiva Mesquita Ferreira dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância - PMIPI do decênio de 2022- 2032 e dá outras disoosições.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2022, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº. 268/2019, de 27 de maio de 2019, que instituí o piso salarial profissional dos agentes públicos municipais, ocupantes dos cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias e revoga outras providências em contrário.

Majora o valor do Piso dos Profissionais do Magistério de Uruoca e dá outras providências

Declara patrimônio cultural imaterial do município de Uruoca, “"Festa de São Francisco de Assis”, no distrito Paracuá - Uruoca/Ceará e dá outras providências.

Declara patrimônio cultural imaterial do município de Uruoca, a “Festa da Nossa Senhora do Livramento”, no município de Uruoca - Ceará e dá outras providências.

Declara patrimônio cultural imaterial do município de Uruoca, “Festa de São Sebastião”, no distrito de Campanário - Uruoca/ Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e servir social nas redes públicas de educação básica no Município de Uruóca, criar os cargos de psicólogo e assistente social, que integrarão a equipe multiprofissional para atender as necessidades e prioridades das políticas de educação no âmbito municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir e a doar notebook para uso por professores da rede pública municipal de ensino, que atendam aos critérios objetivos definidos em regulamento próprio, restringindo-se aos limites orçamentários destinados, para, assim, garantir atividades necessárias à aprendizagem remota ou híbrida, bem como pela importância do instrumento para melhoria nas práticas pedagógicas destes profissionais.

Altera a Lei Municipal nº. 258, de 26 de fevereiro de 2019 que cria os cargos em comissão de diretor escolar e coordenador pedagógico alusivos aos novos equipamentos de ensino municipal C.E.I. Manoel Cardozo dos Santos e E.M.T.I.E.F. Diva Marques Viana, define quantidade de vagas e vencimento pelo exercício de Direção Escolar e Coordenação pedagógica dos referidos cargos, conforme estabelece o art. 18, da Lei Municipal nº. 272/08 é dá outras disposições.

Cria e denomina a Unidade Escolar de Centro de Educação Infantil Manoel Cardozo dos Santos que indica e dá outras providências.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JOAQUIM GARCEZ ROCHA ANTES DENOMINADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA PRAÇA JOAQUIM GARCEZ ROCHA E PRAÇA ANICETO ROCHA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CE

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA DA EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.