AUTORIZA O MUNICIPIO DE URUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGINAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, BEM COMO DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 027/2018, DE 19 DE OUTUBRO E DÁ PORTARIA Nº 0

FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA “DIA D DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do novo Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de programas federaá e do Centro de Referência da Assistência Social.

Revoga a Lei Municipal n°. 235/2018, de 04 de maio de 2018 e dá outras providências.

Denomina a Edificio-Sede da Biblioteca Pública Municipal, equipamento público pertencente ao patrimônio do Município de Uruoca, no Estado do Ceará e dá outras disposições

Denomina a Unidade Mista de Saúde, equipamento público pertencente ao patrimônio do Município de Uruoca, no Estado do Ceará e dá outras disposições.

Modifica a Lei Municipal nº 187/2016 e revoga a Lei Municipal nº. 204/2017 e dá outras providências.

Cria cargos em comissão de Diretor e Coordenador Pedagógico, define quantidade de vagas e vencimentos pelo exercício de Direção e Coordenação de que trata o art. 18, da Lei Municipal d. 272/02, alteração pela Lei Municipal n°. 374,108 e dá outras disposições. O

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2019, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências.

Majora o valor do Piso dos Profissionais do Magistério de lfruoca e dá outras providências.

Altera o art. 12, da Lei Municipal n°. 227, de 09 de março de 2018 e dá outras providências.

Modifica a I,ei Municipal n°. 097/2013, de 25 de Fevereiro de 2013 e revoga Leá Municipaá e dá outras providências. O

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DO ASSESOR DE CONTABILIDADE E DE TESOURARIA, BEM COMO DA CHEFIA DE MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2019, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências.

Autoriza a implementação, no âmbito da administração municipal de Uruoca, de institutos e ações legais com a finalidade de promover a modernização das relações de trabalho, acompanhando os avanços sociais e tecnológicos da legislação trabalhista pátria.

Modifica a redação da Lei Municipal nº. 157/2015, de 19 de fevereiro de 2015 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR ESCOLAR COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extingue as unidades de ensino municipal inativas para fins de regularização fiscal.

Dispõe sobre a autorização para o chefe do poder executivo municipal a proceder a desafetação de bem público, bem como a sua devolução aos antigos proprietários.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.