PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 026/2009 DE 12 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE: MÉDICO, ENFERMEIRO, CIRURGIÃO DENTISTA, NUTRICIONISTA, MÉDICO VETERINÁRIO, AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGILANTE, MOTORISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 009/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025. TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR À APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., O ANEXO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.165, PARÁGRAFO 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 011/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025. DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO PRAÇA SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, VULGO “BASTIÃO PEDRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE NA CE 362 NAS LOCALIDADES BARREIROS E TORRÕES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE AREIA DAS ARENINHAS DA SEDE, NA ARENA DE VÔLEI JOÃO CARLOS E NA ARENA CANHAMBQUE, POR UMA AREIA DE PRAIA, BEM COMO A REFORMA DA ARENA DE VÔLEI DA ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA BEACH TÊNIS NA SEDE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA.

PROJETO DE INDICAÇÃO 011/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BANDEIRA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 010/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025. DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO PRAÇA ARMANDO FONTENELE COSTA, VULGO “ARMANDO CRISTINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL 002/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO X, DO ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 003/2024 DE OUTUBRO DE 2024.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE 8 HECTARES DE TERRA NA CIDADE DE URUOCA, MAIS 5 HECTARES NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO E 5 EM PARACUÁ.

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 009/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, JEAN CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, QUININA MARIA ARAÚJO GUALBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, CILENE SOARES FONTINELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº005/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, WANGERON SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025 DE 02 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARLA ANGÉLICA ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SACO/ALTO, DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA QUININA MARIA ARAÚJO GUALBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA A IMPLANTAÇÃO DE PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA LOCALIDADE DO BANDEIRA DOS OLIVEIRAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DA JURUMENHA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº002/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA REJANI ALVES DE CARVALHO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2025, URUOCA/CE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO AO TÍTULO DE: MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA, TESOUROS VIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINANDO-O DE SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 URUOCA/CE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2013, DE 05 DE MAIO DE 2017, FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.