Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas municipais, garantindo a continuidade e a eficiência das ações governamentais. Com a elaboração do PPA para o quadriênio 2026/2029, buscamos estabelecer metas e diretrizes que atendam às demandas da população de Uruoca, promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental de forma sustentável e transparente. Este projeto de lei visa garantir a eficácia e a transparência na gestão dos recursos públicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos uruoquenses.