Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 276/2002, QUE DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÂNIA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A alteração da Lei Nº 276/2002 se faz necessária para homenagear a educadora Vânia Rocha, que dedicou sua vida à educação infantil. A mudança no nome da unidade escolar reflete o reconhecimento da comunidade pela sua contribuição e legado na formação de crianças. Além disso, a atualização da denominação reforça a importância de valorizar e preservar a memória de educadores que deixaram sua marca na educação do município.