Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DO COORDENADOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação do adicional pelo desempenho de função do Coordenador Local do Programa Brasil Alfabetizado é fundamental para valorizar e incentivar o trabalho desses profissionais, que desempenham papel essencial na promoção da educação de jovens e adultos. Além disso, a medida contribui para a melhoria da qualidade do programa e para o alcance de melhores resultados na alfabetização de milhares de brasileiros.