MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 355/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, DAS QUAIS TRATAM SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/05/2023 17:08:47 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 12/06/2025 09:12:45 | 7ª (Sétima) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 31/12/2023) de 27 de Maio de 2023 mais | ORDEM DO DIA | UNICA VOTAÇÃO | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Câmara Municipal de Uruoca |
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