Matérias

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2021

Informações da matéria
Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca
Data: 09/03/2021
Visualizações:
Ementa

AUTORIZA O CODER EXECUTIVE A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Justificativa

A contratação de financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, é fundamental para viabilizar a execução de projetos de grande relevância para o desenvolvimento do município. As garantias oferecidas e as providências correlatas asseguram a regularidade e a transparência na utilização dos recursos públicos, contribuindo para o crescimento econômico e social da nossa comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/03/2021 22:19:58 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA EDUARDA CUNHA FONTENELE
CADASTRADO   
08/05/2025 22:21:24 1ª VOTAÇÃO  26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 31/12/2021) DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: LAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO.
FAVORAVEL   
08/05/2025 22:22:54 2ª VOTAÇÃO  27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 31/12/2021) DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: LAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO.
FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Câmara Municipal de Uruoca

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_006_2021_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON