EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ECONÔMICO, SOCIAL E FISCAL À EMPRESA ALEXSANDRO RIBEIRO PARA SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE – IVCQ, MENSAL E ADICIONAL ANUAL DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI E APOIO INSTITUCIONAL À APS, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DO COORDENADOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ.

ALTERAR O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 439/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº. 471/2025, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR BOLSA EJA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 423/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM; CRIA ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; DEFINE ATRIBUIÇÕES; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 146/2014 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 484/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 276/2002, QUE DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÂNIA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA RECREATIVA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DOS BARREIROS, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO ARENINHA RAIMUNDO FERREIRA SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO APÓS A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES NO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA, NA CATEGORIA GESTÃO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAMINHO DO TRABALHO” PARA CIDADÃOS URUOQUENSES, EM EXERCÍCIO, QUE TRABALHAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO TATACA NA PASSAGEM DO PEDRO ALMEIDA, ONDE EXISTE UMA PONTE CONSTRUÍDA COM CARNAÚBA, INCLUINDO UM BUEIRO EM UMA GROTA A APROXIMADAMENTE 400 METROS DA PASSAGEM MOLHADA A SER CONSTRUÍDA, ALÉM DISSO, GOSTARIA DE SOLICITAR A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO PERCURSO INICIANDO DA PONTE DO ZÉ BENTO ATÉ A PASSAGEM MOLHADA ACIMA CITADA.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 026/2009 DE 12 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE: MÉDICO, ENFERMEIRO, CIRURGIÃO DENTISTA, NUTRICIONISTA, MÉDICO VETERINÁRIO, AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGILANTE, MOTORISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 009/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025. TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR À APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., O ANEXO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.165, PARÁGRAFO 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 011/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025. DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO PRAÇA SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, VULGO “BASTIÃO PEDRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE NA CE 362 NAS LOCALIDADES BARREIROS E TORRÕES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE AREIA DAS ARENINHAS DA SEDE, NA ARENA DE VÔLEI JOÃO CARLOS E NA ARENA CANHAMBQUE, POR UMA AREIA DE PRAIA, BEM COMO A REFORMA DA ARENA DE VÔLEI DA ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA BEACH TÊNIS NA SEDE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA.

PROJETO DE INDICAÇÃO 011/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BANDEIRA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 010/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025. DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO PRAÇA ARMANDO FONTENELE COSTA, VULGO “ARMANDO CRISTINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL 002/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO X, DO ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 003/2024 DE OUTUBRO DE 2024.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE 8 HECTARES DE TERRA NA CIDADE DE URUOCA, MAIS 5 HECTARES NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO E 5 EM PARACUÁ.