AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2020 se faz necessária para atender demandas emergenciais e garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos. A alteração no PPA 2018-2021 é fundamental para adequar as metas e prioridades do governo às novas necessidades da população. Essas medidas visam garantir a eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento da sociedade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 18/05/2020 14:58:25 | CADASTRADO | AGENTE: CLERTON ANACLETO RODRIGUES DIOGO | CADASTRADO | |
| 06/05/2025 17:18:50 | 1ª VOTAÇÃO | 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (01/01/2020 À 31/12/2020) DE 22 DE MAIO DE 2020 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: CLERTON ANACLETO RODRIGUES DIOGOCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. | FAVORAVEL | |
| 06/05/2025 17:20:37 | 2ª VOTAÇÃO | 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (01/01/2020 À 31/12/2020) DE 22 DE MAIO DE 2020 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: CLERTON ANACLETO RODRIGUES DIOGOCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Câmara Municipal de Uruoca |
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