DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDER MAIS, BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS E AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 17/12/2019 15:14:30 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 28/04/2025 20:42:38 | 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais | ORDEM DO DIA | UNICA VOTAÇÃO | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Câmara Municipal de Uruoca |
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