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Foram encontradas 324 registros
SOLENE: 1/2024 13/01/2024

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 13 DE JANEIRO DE 2024

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 15/2023 15/12/2023

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ABERTA

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SOLENE: 1/2023 11/12/2023

  • ª () SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ABERTA

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ESPECIAL: 1/2023 08/12/2023

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ESPECIAL DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 14/2023 01/12/2023

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ABERTA

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01/12/2023

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 13/2023 24/11/2023

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 12/2023 10/11/2023

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 11/2023 27/10/2023

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 10/2023 21/10/2023

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 21 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 9/2023 06/10/2023

  • 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 8/2023 29/09/2023

  • 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 7/2023 23/09/2023

  • 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 23 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 6/2023 15/09/2023

  • 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 5/2023 06/09/2023

  • 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 4/2025 25/08/2023

  • 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 4/2023 24/08/2023

  • 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 3/2023 19/08/2023

  • 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 19 DE AGOSTO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 2/2023 11/08/2023

  • 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 1/2023 04/08/2023

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO LEGISLATIVO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 1/2023 04/08/2023

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Status: ABERTA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 10/2023 30/06/2023

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 30 DE JUNHO DE 2023

Status: ABERTA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 9/2023 30/06/2023

  • 9ª (NONA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 30 DE JUNHO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 17/2023 24/06/2023

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE JUNHO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 16/2023 16/06/2023

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 16 DE JUNHO DE 2023

Status: ABERTA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 8/2023 02/06/2023

  • 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 2 DE JUNHO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 15/2023 02/06/2023

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 2 DE JUNHO DE 2023

Status: ABERTA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 7/2023 27/05/2023

  • 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 27 DE MAIO DE 2023

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 14/2023 27/05/2023

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 27 DE MAIO DE 2023

Status: ABERTA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 6/2023 12/05/2023

  • 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 12 DE MAIO DE 2023

Status: ABERTA

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