Câmara de Uruoca

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 30 DE MAIO DE 2025

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS (FÁTIMA ARAGÃO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO (JUNIOR MAÇAL)	PRESENTE
1° SECRETÁRIO	MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE (SHEILA ANDRADE)	PRESENTE
2° SECRETÁRIO	JEAN FERNANDES DE OLIVEIRA (JEAN FERNANDES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA (ERALDO LIMA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO JOSE FERNANDES (MACARRÃO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA (GAGO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	HIPOLITO FERREIRA DE OLIVEIRA (HIPOLITO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOEL PEREIRA DE SOUSA (JOEL)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2025 28/05/2025

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM; CRIA ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; DEFINE ATRIBUIÇÕES; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 146/2014 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2025 28/05/2025

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2025 28/05/2025

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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Sessões