Câmara de Uruoca

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 30 DE JUNHO DE 2023

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Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO (JUNIOR MAÇAL)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA (GAGO)	PRESENTE
1° SECRETÁRIO	MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE (SHEILA ANDRADE)	PRESENTE
2° SECRETÁRIO	JOEL PEREIRA DE SOUSA (JOEL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO GEAN PIRES CAMILO (IRMÃO GEAN)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO JOSE FERNANDES (MACARRÃO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	HIPOLITO FERREIRA DE OLIVEIRA (HIPOLITO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JEAN FERNANDES DE OLIVEIRA (JEAN FERNANDES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS (FÁTIMA ARAGÃO)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2023 15/06/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS - APC E AOS CONSELHOS ESCOLARES - CE PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2023 20/06/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 151.390,67 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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