| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2025 | ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | Fátima Aragão | 06/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, INCISO X, E ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 003/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | Fátima Aragão | 06/01/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, PARA AUSENTAR-SE POR TEMPO DETERMINADO, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS. | Mesa Diretora | 10/10/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2024 | REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO ESPECIFICA. | Macarrão | 25/09/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA OS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macarrão | 04/09/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, PARA AUSENTAR-SE POR TEMPO DETERMINADO, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS. | Mesa Diretora | 01/12/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2022 | DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO INCLUSO PEDIDO DO EXMO. SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, PARA AUSENTAR-SE POR TEMPO DETERMINADO, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS. | Mesa Diretora | 11/11/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2020 | DÁ NOME AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA VILA DE PARACUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/12/2020 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/05 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. | Mesa Diretora | 09/09/2020 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 29/11/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVALDO MARQUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 29/11/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA AO ILUSTRÍSSIMO OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdir Araújo | 27/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdir Araújo | 27/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO BENEMÉRITO "VULTO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO E JAN KEULY PESSOA AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 14/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro do Paracua; Joel | 14/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LINDUÍNA DA SILVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão; Macarrão; Louro do Paracua; Valdir Araújo | 07/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA QUELEN DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gago | 21/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CAETANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 20/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR IRAPUAN DA SILVA DIONÍSIO JUNIOR E DOUTOR LUÍS FERREIRA DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 15/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |