| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO APÓS A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES NO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA, NA CATEGORIA GESTÃO ESCOLAR. | Maria Sheila Sousa de Andrade | 09/05/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 011/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025. DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO PRAÇA SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, VULGO “BASTIÃO PEDRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria de Fatima Fernandes Farias | 03/04/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 010/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025. DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO PRAÇA ARMANDO FONTENELE COSTA, VULGO “ARMANDO CRISTINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria de Fatima Fernandes Farias | 19/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL 002/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | Maria de Fatima Fernandes Farias | 17/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO X, DO ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 003/2024 DE OUTUBRO DE 2024. | Maria de Fatima Fernandes Farias | 17/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2025 | ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | Maria de Fatima Fernandes Farias | 06/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025 DE 02 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARLA ANGÉLICA ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria de Fatima Fernandes Farias | 02/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria de Fatima Fernandes Farias | 28/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SACO/ALTO, DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | e Maria de Fatima Fernandes Farias | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA QUININA MARIA ARAÚJO GUALBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | e Maria de Fatima Fernandes Farias | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA A IMPLANTAÇÃO DE PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA LOCALIDADE DO BANDEIRA DOS OLIVEIRAS. | e Maria de Fatima Fernandes Farias | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025. EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DA JURUMENHA. | e Maria de Fatima Fernandes Farias | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº002/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | e Maria de Fatima Fernandes Farias | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA REJANI ALVES DE CARVALHO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | e Maria de Fatima Fernandes Farias | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, INCISO X, E ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 003/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | Maria de Fatima Fernandes Farias | 06/01/2025 | Unica Votação | #16a085 |