CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA

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Origem: V-2

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 09:32:07
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA E TUBULAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAQUELA MESMA LOCALIDADE, DIVIDINDO EM DUAS PARTES DO NOVO POÇO PROFUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joel Pereira de Sousa 24/10/2025 Unica Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2024 REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO ESPECIFICA. e Antonio Jose Fernandes 25/09/2024 Unica Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA OS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Jose Fernandes 04/09/2024 Unica Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LINDUÍNA DA SILVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria de Fatima Fernandes Farias 07/03/2019 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO : 02/2019 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria de Fatima Fernandes Farias 01/02/2019 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO : 01/2019 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2019. Maria de Fatima Fernandes Farias 01/02/2019 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO : 03/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 4º, 9º, 23º, 28º, 30º, 48º, 85 DO REGIMENTO INTERNO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco das Chagas Pereira 01/02/2019 1ª Votação #27ae60
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