| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 30/01/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2020 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM OBEDIÊNCIA AO CONTIDO NO ART. 42 §5° CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 28/09/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2020 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 12/08/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2020 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 17/04/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 27/09/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 27/06/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 09/05/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 12/04/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE URUOCA, MASSAPÊ, ALCÂNTARAS, MERUOCA E SANTANA DO ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 10/04/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2019 | FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O "DIA D DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 28/03/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORES MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA BEM COMO DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 027/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 E DA PORTARIA Nº 029/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 28/03/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2019 | MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 13/03/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2019 | CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 18, DA LEI MUNICIPAL Nº. 272/02, ALTERAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 374/08 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 21/02/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 14/02/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2019 | MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 008/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 04/02/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2019 | ALTERAR O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2019 | ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DO ASSESSOR DE CONTABILIDADE E DE TESOURARIA, BEM COMO DA CHEFIA DE MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2019 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2019 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2019 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |